Relator da reforma fiscal, deputado cego ironiza 'vantagem': 'Não vejo cara feia'
Foto: Câmara dos Deputados

Designado relator da PEC 438, que prevê reforma fiscal, ou seja, organização das normas legais que lidam com a responsabilidade fiscal e gasto dos três poderes, o deputado federal de primeiro mandato Filipe Rigoni (PSB) afirmou em entrevista estar preparado para a tarefa e ter ciência de que não será fácil.

 

“Sei que vai ter briga para cada ponto”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Brazil Journal. “Eu tenho uma vantagem nesta briga: não vejo cara feia”, ironizou o parlamentar, que ficou cego aos 15 anos.

 

Nas redes sociais o parlamentar destacou a importância da tarefa: "representa uma grande oportunidade para melhorar as ferramentas de controle do gasto público".

 

"Queremos propor uma revisão das despesas do Governo e garantir recursos para a educação e outras políticas públicas essenciais. Mais importante que gastar pouco é gastar com eficiência", destacou na publicação no Instagram.

 

Rui diz sonhar ouvir de Bolsonaro liberação de R$ 500 milhões devidos a Bahia
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), em Vitória da Conquista, que jamais negou a participação do governo federal nas obras do novo Aeroporto Glauber Rocha. 

 

“Nem na época de Dilma, que era do mesmo partido que eu, nem no governo Temer, muito menos neste governo eu negaria ou esconderia a participação do governo federal em uma obra. Muito pelo contrário. Eu tenho orgulho em dizer que a obra tem recurso do governo federal. É um ente federal repondo para a Bahia uma dívida secular que a União tem com os baianos”, disse o governador, destacando que a última parcela de recursos federais para a obra foi repassada em novembro de 2018, portanto antes da gestão Bolsonaro.

 

Rui ressaltou que não está querendo polemizar o assunto da entrega do aeroporto. “Se eu quisesse polêmica, não faria inauguração nenhuma, colocaria apenas outdoor, e compraria uma passagem da Azul para desembarcar aqui no dia 25 e dar uma coletiva para vocês. Que se faça um evento que o povo de Conquista merece, sem polêmica, e que a gente possa ouvir na terça-feira o presidente anunciar que vai liberar os mais de R$ 500 milhões que a Bahia tem a receber. Eu nem dormi direito, até sonhei com isso”. 

 

Rui destacou ainda que, se não fosse o governador Jaques Wagner a obra do aeroporto não existiria. “Foi ele quem pensou a obra, fez o decreto de desapropriação, pagou a desapropriação, contratou o projeto, iniciou a obra e licenciou ambientalmente. Também não existiria a obra, pelo menos com recursos federais, se a presidenta Dilma não tivesse assinado dois convênios”. 

 

O governo sustenta que as obras do novo aeroporto foram executadas 100% pelo Governo do Estado. Os recursos para a construção do equipamento foram liberados ainda na gestão da ex-presidente Dilma Roussef e tem contrapartida do Governo da Bahia. O valor investido pela gestão estadual no aeroporto Glauber Rocha supera R$ 31 milhões enquanto o governo federal investiu R$ 74 milhões. 

 

O novo equipamento vai ter o dobro de capacidade do antigo aeroporto, podendo ampliar para sua movimentação para 500 mil passageiros até 2020. Outra novidade é que o Glauber Rocha também vai receber grandes aeronaves (Boeing 737-800) e minimizar as interferências climáticas nos pousos e decolagens por ter equipamentos mais avançados de navegação aérea.

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 20:00

Governo não deve fazer novo contingenciamento, diz Onyx

Governo não deve fazer novo contingenciamento, diz Onyx
Foto: Reprodução / G1

O relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas que está previsto para ser anunciado na próxima segunda-feira (22), não deve trazer um novo contigenciamento, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Saindo de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes,  ele declarou que o governo trabalha para evitar bloqueios de verbas.

 

“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, disse Lorenzoni no início da tarde. Ele e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal, segundo a Agência Brasil.

 

O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

 

Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano. A nova projeção levará o governo a rever para baixo a estimativa de receitas para este ano no relatório a ser divulgado na segunda-feira.

 

Uma saída para evitar novos contingenciamentos é a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão que o governo ainda tem em caixa. 

Homem morre no HGE com lesões na face, crânio e perna após ser mordido por pitbull
Foto: Ilustrativa/Reprodução/Youtube

Um homem morreu em Salvador, no Hospital Geral do Estado (HGE), devido a complicações em lesões na face, crânio e perna esquerda após ser mordido por um cachorro da raça pitbull. A morte aconteceu nesta quarta-feira (17).

 

Informações obtidas pelo G1 junto a unidade de saúde, indicam que o ataque do animal aconteceu na cidade de Mutuípe, na segunda-feria (15). A equipe médica viu a necessidade de transferências do paciente para Salvador devido a gravidade dos ferimentos.

 

Não há informações sobre sepultamento da vítima. O caso é investigando pela Polícia Civil.

Aeroporto de Conquista: 'Dinheiro é do povo, não meu, nem de Rui Costa', diz Bolsonaro
Foto: Divulgação

A paternidade do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi um dos temas tratados pelo presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na transmissão ao vivo no Facebook nesta quinta-feira (18). Na ocasião, o presidente frisou que 70% da obra foi custeada pelo governo federal e o restante partiu de recursos estaduais. Em seguida, Bolsonaro destacou que "não tem disputa [sobre paternidade], a obra é do Brasil".

 

"Parte do recurso é federal, parte é estadual, mas o dinheiro é do povo, não é meu e nem do governador Rui Costa", disse Bolsonaro ao fazer um convite ao governador na Bahia para que compareça ao evento de inauguração, agendado para a próxima terça-feira (23).

 

Durante a transmissão, Tarcísio de Freitas defendeu que a inauguração do equipamento em Vitória da Conquista demonstra "o compromisso do governo Bolsonaro com a infraestrutura da Bahia, do Nordeste", pelo fato da administração ter dado continuidade a obra.

 

O ministro ainda prometeu que a Bahia vai receber novas obras de infraestrutura. "Muito mais vem por ai, vem a BR-101, BR-116, Ferrovia de Integração e aeroporto de Salvador, que será entregue em outubro", listou.

Aprovação de Tabata Amaral dispara  de 30% para 61% após voto pró-reforma
Foto: Divulgação

A deputada Tabata Amaral, suspensa do PDT junto com outros sete deputados por contrariar o partido e votar a favor da reforma da Previdência na Câmara, agora está mais conhecida nacionalmente e com aprovação maior do que nunca. 

 

É o que mostoru um estudo da consultoria Ideia Big Data publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, 30% das pessoas que conheciam Tabata Amaral em junho aprovavam sua atuação em Brasília. Este porcentual passou para 61% em julho. A pesquisa neste mês foi feita entre os dias 14 e 17 - após, portanto, a votação em 1º turno da reforma na Câmara.

 

O levantamento também mostrou que a porcentagem de pessoas que desconhecem a deputada passou de 97% para 81%. As avaliações desfavoráveis passaram de 15% para 20%. Os que dizem "conhecer bem" a parlamentar eram 1% e agora são 6%. Já quem afirma que "conhece de ouvir falar" são 13% - eram 2% em junho.

 

Presidente do Ideia Big Data e professor da Universidade George Washington/EUA, Maurício Moura põe em xeque o real impacto dos ataques a Tabata nas redes. Ela virou meme e, com a hashtag #TabataTraidora, foi bastante criticada por parte da esquerda e por parte de seus seguidores.

 

"Os políticos brasileiros entram numa onda de se pautarem pelas redes sociais. Ao primeiro olhar, a deputada Tabata Amaral perdeu musculatura nas redes, refletido essencialmente pela perda de seguidores no ambiente digital", diz Moura. "A pesquisa mostra que a jovem paulista saiu maior do episódios: mais conhecida e melhor avaliada."

 

O levantamento do Ideia Big Data, como mostrou antes o blog do Lauro Jardim no jornal O Globo, ouviu 2.010 entrevistados tanto em junho quanto em julho, nas cinco regiões do País e a margem de erro apontada é de 2,15%.

TRF-4 nega pedido de Lula contra magistrados que julgaram caso do sítio de Atibaia
Foto: Sylvio Sirangelo / TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quinta-feira (18), pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto do julgamento do processo do sítio de Atibaia. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso.

 

De acordo com a defesa, os magistrados não atuaram com imparcialidade no processo em questão. No entanto, o pedido foi negado por unanimidade, e ambos vão julgar o recurso apresentado por Lula em maio deste ano.

 

De acordo com o Uol, a defesa diz que Thompson flores teria sido o responsável por ter mantido Lula na prisão em julho de 2018, após advogados pedirem a soltura do ex-presidente, que teria o direito por ser pré-candidato à Presidência da República. Já sobre Gebran Neto, a alegação é de que ele é amigo íntimo do atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. A exceção de suspeição foi considerada intempestiva pelo Tribunal. 

Prefeito afastado por suspeita de abusos sexuais tem prisão preventiva decretada no CE
Foto: Reprodução/TV Globo

A prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva foi pedida à Justiça nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Paiva é prefeito da cidade cearense de Uruburetama é é alvo de investigação por crimes contra a dignidade sexual. No entendimento do MP, Paiva apresenta riscos para a investigação do caso.

 

O portal G1 teve acesso a 63 vídeos em que o médico comete o crime contra pacientes dentro do consultório. Segundo o site, as filmagens seriam de autoria do próprio José Hilton, que apareceria com a boca nos seios de mulheres sob o pretexto de estar tirando secreção. Em um outro vídeo ele apareceria penetrando as pacientes, sob a alegação de que precisava "desvirar" o útero delas.

 

O argumento utilizado pela Promotoria de Justiça de Uruburetama no pedido de prisão, divulgado nesta quinta-feira (18), é de que o médico pode comprometer as investigações por sua "influência no município e no meio político". Para a Promotoria, Paiva pode "coagir, constranger, ameaçar, corromper, enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil".

Após intervenção de lotes, Anvisa suspende importação e distribuição de vacina indiana
Foto: Agência Brasil

Resultados de inspeções considerados insatisfatórios levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a determinar, "como medida de interesse sanitário", a suspensão da importação, distribuição e uso da vacina pentavalente produzida pelo laboratório indiano Biologicals E. Limited. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

 

Na semana passa o órgão já havia interditado três lotes desta vacina produzidos pela companhia por considerar "os resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto conforme evidenciado nos laudos de análise", feitos pela Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (lembre aqui).

 

Segundo o DOU, as análises feitas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde detectaram "a formação de grumos em lotes da vacina pentavalente líquida", fabricada pela empresa indiana.

Amigo do Doido: Rodrigo Maia visita Fundação Doutor Jesus nesta sexta-feira
Foto: Reprodução / Geraldo Magela / Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), desembarca na Bahia nesta sexta-feira (19) para visitar a Fundação Doutor Jesus, em Candeias, às margens da BR-324. 

 

O democrata aceitou o convite do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e do deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) para conhecer o projeto social, idealizado e gerenciado pelos parlamentares baianos, que trata e acolhe dependentes químicos.

 

A visita acontece às 12h30 e o presidente da Câmara dos Deputados almoçará na Fundação. “Vamos apresentar a instituição como modelo no acolhimento e tratamento de quem quer deixar o vício. Trabalhamos aqui todos os dias e já conseguimos resultados muito positivos, como atesta a sociedade baiana. Vamos mostrar isso a Rodrigo Maia, com a certeza de que este é um projeto que pode ser multiplicado”, afirma Isidório Filho.

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 18:20

Gov. Mangabeira: Prefeitura prorroga contrato com empresa de envolvido na Adsumus

por Lucas Arraz / Bruno Leite

 Gov. Mangabeira: Prefeitura prorroga contrato com empresa de envolvido na Adsumus
Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, no Recôncavo da Bahia, renovou por mais um ano o contrato com a Moderna Publicidade, empresa que tem como proprietário o empresário Anderson Bela, preso em 2018 pela Operação Adsumus por conta de uma suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro.

 

Como noticiou o Bahia Notícias (leia aqui) o contrato anterior com a empresa de Anderson Bela, no valor de R$ 214 mil, tinha duração de doze meses, que foram prorrogados agora por igual período e pelo mesmo valor.

 

Os serviços envolvem diversas atividades como a divulgação de matérias e atos, locução, veiculação em rádio, veiculação de outdoors e produção de conteúdo audiovisual para as secretarias do município.

 

O prefeito de Governador Mangabeira foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

BN na Tela: Rui abre licitação para requalificar Dique do Tororó; Neto na bronca com Coelba

O BN na Tela desta quinta-feira (18) fala sobre a iniciativa do governo da Bahia que, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), abriu licitação para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia, conservação e manutenção do parque Dique do Tororó, em Salvador, conforme publicação no Diário Oficial. O Dique é sempre alvo de críticas, principalmente no período de chuva, quando o mau cheiro toma conta da região. O edital, no valor de R$ 10, estará à disposição dos interessados na sede da Conder, desta quinta. Nesta tarde também falamos sobre a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington, que pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente.

 

Após liberação de bens, Vale pagará R$ 700 mil a famílias de vítimas de Brumadinho
Foto: CBM-MG / Divulgação

Após a juíza Renata Lopes Vale autorizar a liberação de R$ 1,6 bilhão que estavam bloqueados nas contas da Vale desde o início do ano, a mineradora pagará R$ 700 mil de indenização para cada familiar de vítima do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Até o momento, foram identificados 246 mortos e 24 pessoas desaparecidas.

 

O pagamento está previsto devido a um acord homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG) entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, cada pai, mãe, cônjuje, companheiro ou filho de vítimas receberá R$ 700 mil, sendo $ 500 mil por danos morais e R$ 200 mil por seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de empregados falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral.

 

O acordo também prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia para os dependentes dos falecidos. O objetivo é restaurar o dano material das famílias. Essa pensão será paga até a data em que a vítima completaria 75 anos, que é a expectativa de vida do brasileiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Também está previsto que a mineradora garantirá a estabilidade no emprego a todos os empregados por três anos, contados a partir de 25 de janeiro. Foi acordado ainda o pagamento de auxílio-creche de R$ 920 mensais para filhos com até três anos de idade e auxílio-educação de R$ 998 mensais para filhos com até 25 anos de idade.

 

O acordo prevê plano médico vitalício e sem coparticipação, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25/1, para os cônjuges ou companheiros e companheiras de empregados próprios e terceirizados e para os filhos e dependentes (até completarem 25 anos).

 

Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico e psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3 e TST. 

Maracani: Prédio da prefeitura tem fornecimento de energia suspenso
Foto: Reprodução

O Paço Municipal de Macarani, no Sudoeste do estado, está com o fornecimento de energia elétrica suspenso. O motivo teria sido o atraso no pagamento das contas por parte da gestão municipal.

 

Além da sede da prefeitura a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) efetuou, nesta quinta-feira (18), o desligamento da energia elétrica do Mercado Municipal.

 

O débito do município com a Coelba não foi revelado e não existe previsão de quando a eletricidade será reestabelecida. As informações são do Macarani Urgente.

Criticada pelo MP, decisão de Toffoli pode afetar investigação sobre Roberto Carlos
Foto: Bahia Notícias

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,  criticada pelo MP-BA (veja aqui), pode interferir na Operação Detalhes, que investiga o deputado Roberto Carlos (PDT) na Bahia. Toffoli decidiu suspender processos judiciais que envolvem quebra de sigilo de dados bancários sem autorização prévia do Poder Judiciário.

 

Deflagrada em 2012, a Detalhes atuou com mandados de busca e apreensão na AL-BA, em Juazeiro, Uauá e Petrolina. Um Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf) apontou que o deputado supostamente mantinha oito funcionários fantasmas, que receberiam entre R$ 3 mil e R$ 8 mil (saiba mais). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante a investigação, foram registrados depósitos em dinheiro que totalizavam R$ 203,5 mil.

 

Em fevereiro deste ano, no entanto, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra Roberto Carlos, por 24 votos a 23 - ou seja, apenas um voto de diferença. Na época, o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ, votou com a divergência pela abertura do processo, pois a primeira prova produzida contra o deputado do PDT teria sido adquirida de forma ilícita (lembre aqui), exatamente porque partiu de provas colhidas em um relatório do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf)Na votação, por exemplo, o desembargador Jefferson Alves declarou que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”. Posteriormente, o TJ-BA acabou recebendo a denúncia porque foi descoberto um erro na apuração dos votos (entenda aqui).

 

De acordo com o MP-BA, a decisão de Toffoli "impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do COAF e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados".

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o advogado de Roberto Carlos, João Daniel, alegou que o processo ainda não teve sua competência definida, ou seja, não se sabe o espaço em que a jurisdição será aplicada. Por esse motivo, ele diz que não pode avaliar se a decisão do presidente do Supremo vai interferir no caso. 

Reunião sobre possível expulsão de Ana Rita Tavares em comissão na CMS é adiada
Foto: Divulgação

Foi adiada a reunião extraordinária que aconteceria nesta quinta-feira (18) para tratar a possível expulsão da vereadora Ana Rita Tavares (PMB) da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Vereadores (leia mais aqui). O adiamento se deu por conta do recesso parlamentar da Casa.

Em nota, a vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da comissão na CMS, afirmou que o encontro se tornou necessário por conta da “amplitude que o fato tomou”. “Uma vez que a comissão foi provocada, é justo que as partes falem, argumentem e apresentem provas do que dizem, sempre primando pelo respeito, é bom que se diga”, disse.

A possível expulsão da parlamentar pode acontecer por conta de uma suposta agressão a uma ex-assessora (leia mais aqui). A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) protocolou um ofício para a exclusão de Ana Rita da comissão.

Teixeira: Dupla é presa por fingir ser agente de endemias e roubar R$ 30 mil em joias
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Dois homens foram presos após se passarem por agentes de endemias para roubar uma moradora em Itamaraju, no extremo sul baiano. Segundo o G1, os acusados roubaram mais de R$ 30 mil em joias. Segundo a polícia, um dos homens chegou na casa da vítima vestido de agente e conseguiu entrar no local. Ao notar que a mulher estava sozinha, ele chamou um comparsa.

 

Já dentro do imóvel, eles prenderam a mulher no banheiro e roubaram aparelhos de televisão e mais de R$ 30 mil em joias. O crime foi descoberto depois que a vítima conseguiu sair do banheiro e foi até a delegacia de Itamaraju. Os homens foram presos na BR-101 a caminho de Teixeira de Freitas, depois de rondas da polícia na região. Inicialmente, a dupla foi levada para a delegacia de Teixeira de Freitas e depois para o presídio da cidade. O caso ocorreu na última segunda-feira (15) no bairro BNH.

Rui vistoria obras em Vitória da Conquista e faz visita guiada ao novo aeroporto
Foto: Divulgação

O governador Rui Costa esteve em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta quinta-feira (18), quando vistoriou três obras em execução pelo Governo do Estado. A primeira visita foi às obras da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) e, em seguida, à Policlínica Regional de Saúde, que está com a construção nos últimos ajustes. 

 

A agenda desta manhã foi finalizada com a vistoria das obras do Aeroporto Glauber Rocha, que será inaugurado na próxima terça-feira (23). Na ocasião, o governador realizou uma visita guiada ao equipamento com veículos de imprensa. 

 

Os voos começam a operar no equipamento a partir de 25 de julho. “O Governo do Estado tem um total de R$ 455 milhões de investimentos em obras no município de Vitória da Conquista, que ainda estão em andamento.Hoje, visitei três delas, que farão a diferença no desenvolvimento da cidade e de toda a região. O aeroporto, por exemplo, demanda antiga da população, será entregue com uma estrutura moderna e capacidade para operar voos que antes não era possível”, explicou o governador. 

 

As obras do novo aeroporto foram executadas pelo Governo do Estado. Os recursos para a construção do equipamento foram liberados ainda na gestão da ex-presidente Dilma Roussef e tem contrapartida do Governo da Bahia. O valor investido pela gestão estadual no aeroporto Glauber Rocha supera R$ 31 milhões.

 

O Bahia Notícias mostrou, nesta quinta-feira (18), que o governo do estado e a União duelam pela paternidade do aeroporto. De um lado, o governo federal e seus apoiadores reivindicam os louros pela obra usando como argumento R$ 74 milhões investidos pela União do total de R$ 105,8 milhões empregados. Do outro lado, a gestão do governador Rui Costa sustenta que foi o responsável por 100% da execução do aeroporto (saiba mais aqui). 

 

“O primeiro convênio que deu início a essa obra, ainda com o contrato para a construção da pista, foi realizado pelo senador Jaques Wagner, então governador da Bahia, em 2012. Quando assumi a gestão, em 2015, voltei à presidente Dilma Roussef para continuar as obras e garantir a expansão do contrato da pista, para a construção desse novo equipamento. O último pagamento desse convênio foi pago no governo de Michel Temer, em novembro de 2018. Nesses últimos seis meses, foi finalizada toda a parte burocrática, incluindo também os testes de voos, necessários que o aeroporto obtivesse autorização para operar voos comerciais”, explicou o governador Rui Costa. 

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 15:45

MP-BA critica decisão de Toffoli de suspender investigações com quebra de sigilo bancário

por Cláudia Cardozo / Nuno Krause

MP-BA critica decisão de Toffoli de suspender investigações com quebra de sigilo bancário
Foto: EBC

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta quinta-feira (18), uma nota criticando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que envolvem quebra de sigilo de dados bancários sem autorização prévia do Poder Judiciário.

 

De acordo com o MP-BA, a medida pode "ocasionar efeitos negativos ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país". Além disso, alega que "ao longo dos últimos anos, as informações encaminhadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividade Fiscal) foram indispensáveis para que o MP pudesse dar início a importantes investigações, que resultaram em operações, denúncias e ações de combate à atuação de organizações criminisas, à lavagem de dinheiro oriundo de diversos crimes e à corrupção".

 

Segundo o MP-BA, "a decisão do ministro Dias Toffoli impede que importantes investigações já em curso tenham continuidade e, caso seja mantida, pode resultar não somente em impunidade, pois dificultará o acesso a informações sobre pessoas envolvidas em operações ilegais, como também pode ocasionar o fortalecimento de diversos grupos criminosos que atuam no país, pois tornará mais difícil chegar até eles".

 

A decisão de Toffoli foi tomada após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é investigado por desvio de dinheiro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio teria arrecadado parte dos salários de servidores de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A suposta arrecadação teria sido detectada em relatórios do Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf). 

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 15:40

Estado que não está sob o controle do Judiciário é fascista, afirma Toffoli

por Folhapress

Estado que não está sob o controle do Judiciário é fascista, afirma Toffoli
Foto: Reprodução / G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou à Folha de S.Paulo que Estado que não quer estar sob o controle do Judiciário é "fascista e policialesco".

A declaração foi dada nesta quarta-feira (17), um dia depois de ele atender a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspender investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central- sem autorização judicial.

"Só não quer o controle do Judiciário quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vítimas. Ao invés de Justiça, querem vingança", disse o ministro, nas suas primeiras declarações após a polêmica decisão.

Na prática, o presidente do Supremo paralisou a apuração realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Toffoli afirmou que sua decisão vai além do caso de Flávio e que "é uma defesa de todos os cidadãos".

"É uma defesa de todos os cidadãos, pessoas jurídicas e instituições contra a possibilidade de dominarem o Estado e, assim, atingirem as pessoas sem as garantias constitucionais de respeito aos direitos fundamentais e da competência do Poder Judiciário", declarou.

A suspensão determinada por Toffoli também atinge outro inquéritos, procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar) e ações penais em todas as instâncias da Justiça, baseados em informações dos órgãos de controle. A determinação tem potencial de afetar desde casos de corrupção e lavagem, como os da Lava Jato, até os de tráfico de drogas.

Toffoli rebate as críticas de que a decisão suspenderá todas as apurações sobre lavagem de dinheiro no Brasil, como afirmou o coordenador da Lava Jato no Rio, o procurador Eduardo El Hage.

"Nenhuma investigação está proibida desde que haja prévia autorização da Justiça", disse.

"Qual seria a razão de não pedir permissão ao Judiciário? Fazer investigações de gaveta? 'Prêt-à-porter' contra quem desejar conforme conveniências?", questiona o presidente do Supremo.

"Não se faz Justiça por meio de perseguição e vingança sem o controle do Poder Judiciário", ressaltou o presidente do Supremo.

A decisão de Toffoli é de segunda-feira (15). A defesa de Flávio alegava que, na prática, seu sigilo já havia sido quebrado antes da decisão judicial, pelo fato de a Promotoria ter obtido dados detalhados do Coaf.

A investigação sobre Flávio começou com compartilhamento de informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) --depois disso, a Justiça fluminense autorizou a quebra de sigilo bancário.

As suspeitas tiveram origem na movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Os advogados do senador alegaram ao Supremo que havia, em discussão na corte, um tema de repercussão geral (que afeta os desfechos de todos os processos semelhantes no país) tratando justamente da possibilidade, ou não, de compartilhamento de dados detalhados por órgãos de controle sem prévia autorização judicial.

A defesa do filho de Bolsonaro disse que o Ministério Público do Rio utilizou-se do Coaf para criar "atalho" e se furtar ao controle da Justiça.

"Sem autorização do Judiciário, foi realizada devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras do requerente [Flávio] em flagrante burla às regras constitucionais garantidoras do sigilo bancário e fiscal", afirmou.

Para a defesa, todos os casos que têm essa controvérsia deveriam estar suspensos até a decisão final sobre o assunto de repercussão geral.

Toffoli concordou com a argumentação, sob a justificativa de evitar que, no futuro, quando o STF decidir a respeito, os processos venham a ser anulados. O debate sobre o tema está previsto para ser realizado no plenário em 21 de novembro.

Em outras oportunidades, Flávio já havia tentado anular a investigação referente a si, tanto no Supremo como na Justiça do Rio, mas teve os pedidos negados.

Agora, a defesa do senador pegou carona em um processo que já tramitava na corte e que debate a questão do sigilo de modo mais amplo -apesar de também ter nascido de um recurso relativo a um caso concreto, de relatoria de Toffoli, que está em segredo de justiça no STF.

Trata-se do tema 990 da repercussão geral, que debate a "possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, obtidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar, sem autorização prévia do Poder Judiciário".

Em sua decisão, Toffoli citou a "higidez constitucional da intimidade e do sigilo de dados". Disse que os fundamentos apresentados pela defesa de Flávio eram "relevantes" e que a situação se repete em outros casos em que órgãos de fiscalização e controle, como Fisco, Coaf e Banco Central, possam ter transferido automaticamente ao Ministério Público, para fins penais, informações sobre movimentação bancária e fiscal dos contribuintes em geral.

Segundo o ministro, o plenário do STF já decidiu anteriormente que "o acesso às operações bancárias se limita à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados, ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou a natureza dos gastos a partir deles efetuados".

"De mais a mais, forte no poder geral de cautela, assinalo que essa decisão se estende aos inquéritos em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais", escreveu Toffoli.

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 15:25

Atleta do Vitória, Maikon Douglas é convocado para a Seleção Brasileira Sub-18

por Glauber Guerra

Atleta do Vitória, Maikon Douglas é convocado para a Seleção Brasileira Sub-18
Foto: Maurícia da Matta/ Vitória

Integrante dos times sub-23 e sub-20 do Vitória, o meia Maikon Douglas foi convocado pelo técnico André Jardine para um período de treinos na Seleção Brasileira Sub-18. Ele se apresenta na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), no dia 29 de julho. Ao todo, 23 atletas foram chamados.

 

Essa é a segunda convocação de Maikon Douglas para a Seleção Brasileira Sub-18. Antes, ele havia sido chamado em abril (relembre aqui).

 

A convocação é parte do projeto implementado por Rogério Caboclo, presidente da CBF. Agora, as convocações das categorias de base da Seleção são divididas por idade. A intenção é dar experiência no time canarinho para um número maior de jogadores.

 

“Essa é a nossa segunda convocação. É ainda uma etapa de diagnóstico, para melhorar o nosso conhecimento sobre os jogadores e dar oportunidade àqueles que a gente enxerga potencial. Teremos dois amistosos contra equipes profissionais, sempre um desafio para atletas com idade Sub-20. Ao fim desta segunda etapa, nós esperamos enxergar uma equipe se formando, embrionária, mas já com uma cara, uma maneira de jogar definida para os atletas”, disse André Jardine.

 

Além dos treinos, o Brasil Sub-18 programou dois amistosos. No dia 3 de agosto, às 17h, o time canarinho enfrentará o Boavista, e no dia 5 de agosto, às 10h, o adversário será o Sampaio Corrêa, do Rio de Janeiro. Ambos os times disputam a Copa Rio.

Alagoinhas: População coloca fotos do prefeito em buracos
Foto: Reprodução

Moradores de Alagoinhas, insatisfeitos com a quantidade de buracos, resolveram protestar de uma maneira diferente, colocaram fotos do prefeito da cidade, Joaquim Neto (PSD), nos buracos da Rua Marechal Deodoro, no Centro.

 

As fotos do protesto foram divulgadas nas redes sociais nesta terça-feira (16) e nas placas é possível ler os dizeres "tô nem aí" acompanhado da imagem do gestor e de um "emoji" - as conhecidas carinhas utilizadas em aplicativos de mensagem. 

 

Segundo o site Conexão News, as fotos estariam em dois locais da rua. 

Prefeitura se muda para região administrativa de Itapuã nesta quinta  
Fotos: Valter Pontes/Secom

A região administrativa de Itapuã recebeu uma série de ações municipais nesta quinta-feira (18), dentro do Gabinete da Prefeitura em Ação. As atividades foram iniciadas na Escola Municipal Célia Nogueira, em Mussurunga I, onde o prefeito ACM Neto (DEM) assinou o decreto que institui a transferência da administração municipal para a região durante todo o dia de hoje, assim como a ordem de serviço para a reforma do Campo do Sucatão, também localizado em Mussurunga.

Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis (DEM), o prefeito ressaltou a importância da retomada da iniciativa e a escolha da região de Itapuã para a abertura. "Muitos dos lugares, como Cassange, se sentiram excluídos de Salvador por muito tempo, porque a Prefeitura não estava presente. Foi mudada essa lógica, com a realização de obras importantes. A Prefeitura não está no Centro da cidade, mas sim nós 163 bairros da capital", afirmou ACM Neto. 

De acordo com o secretário das Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, o Gabinete da Prefeitura em Ação representa a essência da administração municipal. "Desde 2013, a gestão tem procurado estar nas ruas. E é isso, a Prefeitura deve estar presente em todos os lugares, perto das pessoas, principalmente as que mais precisam", pontuou.

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 14:40

Carnaval: Neto diz que está 'bem avançado' com cervejaria e não descarta acordo longo

por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão

Carnaval: Neto diz que está 'bem avançado' com cervejaria e não descarta acordo longo
Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que está “bem avançado” com uma cervejaria para exclusividade do Carnaval. Com o fim do contrato com a Ambev, o gestor não quis revelar se vai continuar com a mesma ou irá mudar, mas deixou escapar que seria uma “renovação”.

“Estamos negociando a renovação. Estamos bem adiantados. Nós vamos ter um tempo bom com uma cervejaria. Pode ser a que está hoje ou pode ser outra”, afirmou.

Questionado se o contrato seria acima do seu mandato, que termina em dezembro de 2020, o democrata não descartou. “Estamos negociando e discutindo”.

Itabuna: Passagem de ônibus passa a ser de R$ 3,20; negociação sobre salário continua
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

A partir desta quinta-feira (18) a passagem nos ônibus de Itabuna, no sul baiano, passar a ser de R$ 3,20. Um acordo que envolveu o Ministério Público do Estado (MP-BA) nesta quarta-feira (17) estabeleceu o valor. No início do mês, uma liminar tinha impedido o aumento da passagem para R$ 3,50 (ver aqui). Segundo a TV Santa Cruz, o sindicato das empresas de ônibus disse que continuará as negociações com os rodoviários também nesta quinta.

 

A categoria deflagrou duas greves entre os meses de junho (ver aqui) e julho (ver aqui). Na última terça-feira (16), os rodoviários encerraram a segunda paralisação, que durou uma semana. Os trabalhadores disseram que houve quebra de um acordo que previa reajustes de 5,1% no salário e de 10% no ticket alimentação.

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 14:00

Bruno Reis afirma que PDT é partido que 'qualquer um gostaria de poder contar'

por Rodrigo Daniel Silva / Ailma Teixeira

Bruno Reis afirma que PDT é partido que 'qualquer um gostaria de poder contar'
Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

A relação amistosa entre o secretário Municipal de Saúde, Léo Prates (DEM), com o PDT baiano se estende a outros membros do Democratas. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), chegou a admitir que gostaria de contar com o partido na base aliada. Atualmente, a sigla é ligada ao governador Rui Costa (PT) no estado.

 

"O PDT tem uma história de trabalhismo, a história dos direitos dos cidadãos. É um partido de uma trajetória limpa, um partido que tem serviços prestados ao Brasil, tem grandes quadros na Bahia, em especial, Salvador, então não tenha dúvidas que é um partido que eu acho que qualquer um gostaria de poder contar com o apoio", ressaltou ao ser questionado pelo Bahia Notícias durante a inauguração de um posto de saúde, em Cassange, na manhã desta quinta-feira (18).

 

A aproximação entre as siglas ficou mais evidente nas últimas semanas. Nessa quarta (17), por exemplo, Prates compareceu a uma palestra do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 13:40

Economia com reforma da Previdência ficará acima de R$ 800 bi, diz Marinho

por Fábio Pupo | Folhapress

Economia com reforma da Previdência ficará acima de R$ 800 bi, diz Marinho
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (18) que a reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara, vai gerar uma economia acima de R$ 800 bilhões aos cofres públicos. 

O impacto da proposta original enviada pelo Executivo ao Congresso era superior a R$ 1 trilhão ao longo de dez anos, mas os parlamentares suavizaram as regras e o número caiu. 

Após a votação no primeiro turno, o governo ainda estimava uma economia na casa de R$ 900 bilhões.

Entre os itens tornados mais brandos, estão regras para aposentadoria de policiais, professores e mulheres. 

Segundo Marinho, o impacto vai ser detalhado após o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. "Fica [acima de R$ 800 bilhões]. Vamos passar assim que o ministro autorizar", disse. 

Na pasta, técnicos afirmam que os números devem ser divulgados ainda nesta quinta.

Maracás: Homem morre em colisão entre ambulância e caminhão
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um homem que acompanhava a esposa transportada em uma ambulância veio a óbito em um acidente na noite desta quarta-feira (17) em um trecho da BA-026 em Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o Blog do Marcos Frahm, a vítima estava em uma ambulância, oriunda de Brumado, que colidiu com um caminhão com placa de Uberlândia, em Minas Gerais.

 

Ainda segundo o Blog, a mulher e o motorista da ambulância foram socorridos em estado grave por equipes do Samu ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, na mesma região. Não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas. 

Quinta, 18 de Julho de 2019 - 13:00

Neto diz que pretensão de Elmar ser candidato a presidente da Câmara é 'legítima e saudável'

por Rodrigo Daniel Silva / João Brandão

Neto diz que pretensão de Elmar ser candidato a presidente da Câmara é 'legítima e saudável'
Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, disse que a pretensão do deputado federal Elmar Nascimento (DEM) em ser candidato a presidente da Câmara dos Deputados é "legítima e saudável", no entanto ponderou que ainda não é momento para discutir.

“Calma. Cada coisa no seu momento. Ainda tem um ano e meio de gestão de Rodrigo Maia na Câmara. Elmar é muito qualificado. Vem mostrando competência com líder da bancada. Tem todo preparo para ser presidente um dia, mas vamos tratar na hora certa”, afirmou, durante inauguração de um posto de saúde no bairro de Cassange.

Estudante é agredido por segurança na Rodoviária de Salvador; fiscais são afastados
Foto: Reprodução / Instagram @marcolinopoeta

O estudante Vinícius Vieira, também conhecido como Marcolino Poeta, foi agredido por pelo menos um segurança do Terminal Rodoviário de Salvador, na madrugada dessa quarta-feira (17). O momento foi registrado em vídeo por ele e publicado em suas redes sociais.

 

Pelas imagens, inclusive, é possível ver um fiscal tentando impedir sua gravação enquanto ele diz que está aguardando o horário de seu ônibus — o jovem relata que pretendia viajar para São Francisco do Conde, onde fica o campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na Bahia.

 

Ao longo do vídeo, Marcolino repete que é estudante universitário e anuncia que vai chamar a polícia. Enquanto isso, é possível ouvir o fiscal dizer no rádio que o rapaz "rodou três vezes o local", a fim de explicar a motivação de sua abordagem. Depois disso, as imagens (conteúdo sensível abaixo) mostram que outros dois homens se juntaram ao segurança para tentar expulsar Marcolino da rodoviária. 

 

"Começaram a me agredir do nada", ressalta a vítima. "Estou aqui aguardando o horário do meu ônibus como qualquer cidadão baiano que paga seus impostos e compra sua passagem", acrescenta. 

 

Posteriormente, em uma postagem no Facebook, Marcolino deu outros detalhes sobre a situação. Ele conta que os fiscais alegaram tê-lo agredido por desconfiarem que ele seria "um infrator". "Um dos fiscais com o sobrenome Santos me puxou violentamente da cadeira que eu pacificamente estava sentado, aguardando meu ônibus. Liguei para a Polícia Militar, que se negou à condução dos envolvidos para a delegacia sob a alegação de que não havia plantão e que o fato não seria flagrante delito", explica. 

 

Ainda assim, ele ressalta que seguiu para realizar um exame de corpo de delito, já que ficou com os braços machucados após os puxões e apertos.

 

O Bahia Notícias tentou contato direto com Marcolino para ouvir mais detalhes sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. Na mesma rede social, ele escreveu que precisa de um tempo para se recuperar, com o apoio de amigos da Unilab e de seu coletivo. "Isso vai me fazer parar de chorar todas as vezes que eu lembrar da causa da vermelhidão, o ardor e as dores que estou sentindo em meus braços", desabafa.

 

Ao analisar o caso, Marcolino afirma que a agressão "não é da natureza" dos seguranças. "Há uma explicação lógica, social que eu e quem mais estuda as relações humanas sabe que a empresa que administra a rodoviária de Salvador, por orientar esse tipo de ação, tem também responsabilidade jurídica tanto quanto também esses vários fiscais que avançaram sobre mim. Terceiro, se eu disser que estou bem após ser violentado gratuitamente, passar horas na delegacia, outras horas no IML [Instituto Médico Legal] fazendo corpo de delito com a solidariedade de meu irmão Marcos Musse e entrar com medo na rodoviária agora à noite, precisando que dois outros homens, irmãos meus de Salvador, fossem comigo em escolta até eu entrar no ônibus onde escrevo agora em segurança, eu estaria mentindo", detalha.

 

Procurada pelo BN, a Sinart, concessionária responsável por administrar a rodoviária, disse que "todos os colaboradores encontram-se afastados enquanto são apurados os detalhes da ocorrência". Enquanto isso, "outros colaboradores da área de fiscalização" assumiram a função. A empresa afirma que, no Diálogo Diário de Serviço (DDS), eles abordam temas como presteza, atenção, cortesia e equilíbrio no atendimento aos usuários.

 

"A empresa preza pela humanização do atendimento e respeito a todos usuários, não compactua e repudia quaisquer atitudes de violência e/ou preconceito, seja verbal ou físico", defende em nota.

 

A resposta segue a linha do posicionamento divulgado pela Agerba, responsável por fiscalizar o gerenciamento do espaço. Também em nota, o órgão informou que sua Diretoria de Fiscalização está apurando o caso e já determinou o afastamento e punição cabível dos funcionários envolvidos. "A Agerba repudia atos de abuso, violência e mau atendimento por parte dos funcionários de empresas concessionadas em todos os serviços públicos de transportes prestados no Estado", ressalta.

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